terça-feira, 9 de março de 2010

HOMICIDIO PRIVILEGIADO PODE SER QUALIFICADO

Embora exista muita divergencia sobre o assunto, nosso posicionamento é que "Nada impede que um homicídio privilegiado seja também qualificado". Por exemplo, é o caso do agente que utiliza meio cruel para realizar o homicídio sob violenta emoção logo em seguida de injusta provocação da vítima.

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